Ocupação Tomás Balduíno, de Ribeirão das Neves, MG: determinação na luta.: setembro 2022

terça-feira, 13 de setembro de 2022

Lutar por direitos é o caminho. Por Frei Gilvander

Lutar por direitos é o caminho. Por Frei Gilvander Moreira^{^[1]}

Ao cursar Filosofia na Universidade Federal do Paraná, aprendi que não há democracia perfeita, mas democracia é o melhor regime para garantir convivência social e relações sociais justas com equidade. São antidemocráticos os seguintes sistemas de governo: Monarquia (governo de um), aristocracia (organização sociopolítica dos nobres que, por herança, detêm o poder) e plutocracia (Governo dos enriquecidos e abastados). No entanto, democracia é um processo que exige construção diária. Temos que defender e exercitar a democracia cotidianamente. Como?

Temos que defender a construção de democracia real, social, participativa, direta e econômica todos os dias em todos os cantos e recantos do país, resgatando o Trabalho de Base, em Grupos de Reflexão e de luta, unindo as pessoas das classes trabalhadora e camponesa para que unidos/as e organizados/as lutemos por todos os direitos socioambientais que incluem lutar por Justiça Agrária, Justiça Urbana, Justiça Ambiental, Justiça Social e pela superação de todas as discriminações, preconceitos e violações de direitos humanos fundamentais. Temos que fazer Atos Públicos, Marchas, Romarias da Terra e das Águas, reuniões, debates, Assembleias, greve de fome, ocupações de terra e de prédios abandonados, lutas concretas por direitos e também divulgar as lutas por direitos nas redes digitais até conquistarmos a revogação de todas as leis, decretos e normas que têm amputado e cortado direitos trabalhistas, previdenciários, sociais e ambientais. Revogar as Reformas da Previdência e Trabalhistas, já! Anular a Emenda Constitucional 95, a que congelou os investimentos em saúde e educação pública por 20 anos. Quanto mais se enfraquece o SUS[2], mais se gera lucro para os empresários dos Planos de Saúde e dos hospitais particulares. Saúde e educação são bens comuns e não podem ser tratados como mercadoria. Temos que seguir lutando pela realização das Reformas Agrária e Urbana, demarcação de todos os territórios dos Povos Indígenas, dos Quilombolas e de todos os outros Povos e Comunidades Tradicionais. Mudar a política econômica do país, o que passa por fazer Auditoria da Dívida Pública e parar de destinar cerca de 40% do orçamento do país para banqueiros como amortização desta Dívida que já foi paga muitas vezes, conforme demonstra a Auditoria Cidadã da Dívida Pública. Enfim, temos que frear o progresso e o desenvolvimento econômico capitalista que tem sido apenas para acionistas ricaços e grandes multinacionais e causado uma brutal devastação socioambiental, fome e miséria para o povo. Nosso objetivo deve ser preservar ao máximo o meio ambiente, superar a minério-dependência e o agronegócio e reconquistarmos Políticas Públicas para a Agricultura Familiar Agroecológica e o fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas, fortalecendo, assim, a economia popular solidária e a diversificação econômica em todas as regiões do país. Temos que organizar o povo para fazermos lutas para colocarmos o Estado Brasileiro para servir ao povo e não ao grande capital, como tem sido. Fundamental que o Brasil siga os acordos climáticos internacionais, se comprometendo, de fato, em investir em projetos de baixo carbono, recuperar as coberturas vegetais e as nascentes, respeitando a biodiversidade dos diferentes biomas e, principalmente, valorizar os saberes e os territórios dos Povos Tradicionais e ancestrais. Somente respeitando a Mãe-Terra e os profundos saberes dos Povos Originários teremos condições de construir uma sociedade justa, solidária, sustentável ecologicamente com respeito e admiração pela exuberante diversidade cultural e religiosa que temos.

Qual o papel de mobilizações como o Grito dos Excluídos na luta pela democracia? É fundamental o Grito dos Excluídos e Excluídas, que em 7 de setembro de 2022, em sua 28ª edição em 2022, clamou por “Vida em Primeiro Lugar” com o tema: “Brasil: 200 anos de (in)dependência, para quem?” De fato, “independência” para a classe empresarial enriquecida, mas para as classes trabalhadora e camponesa tem sido dependência, neocolonialismo e superexploração da dignidade humana e do meio ambiente de forma brutal. As mobilizações do Grito dos/as Excluídos/as e todas as mobilizações que unem o povo, organiza e realiza lutas concretas por direitos são vitais e necessárias, pois a história demonstra que tudo o que ainda existe de direitos humanos é fruto de muita luta popular. Direitos se conquistam com lutas coletivas e populares, de cabeça erguida, muito amor, utopia no olhar. Esperar que os de cima (opressores) vão resolver as injustiças sociais é ilusão. Em Belo Horizonte, MG, por exemplo, nos últimos 14 anos de lutas concretas por moradia ocupando terrenos e prédios abandonados, o povo injustiçado, em mais de 130 ocupações, construiu mais de 35 mil casas, libertando cerca de 120 mil pessoas da pesadíssima cruz do aluguel ou da humilhação que é sobreviver de favor ou nas ruas. “Com luta e com garra a casa sai na marra” e todos os direitos humanos, sociais e ambientais. Nas lutas coletivas podemos muito mais que imaginamos. Porém, sem mobilização e sem lutas concretas processuais, só perdemos direitos e morremos aos poucos.

Portanto, lutemos de cabeça erguida, reunindo os injustiçados/as. Eis o caminho libertador.

13/09/2022

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 - Ato Interreligioso em BH/MG em defesa da democracia, da vida, pela paz e contra golpistas/opressores

2 - Carta da Democracia e as Eleições no Brasil, com o advogado Antonio Carlos Kakay

3 - A Democracia funciona quando existe respeito aos direitos humanos. Por frei Gilvander - 12/4/2021

4 - Vote pela democracia, pela justiça, paz e pela vida! Por frei Gilvander - 1ª Parte - 11/11/2020

5 - Luta contra mineração no 27º Grito dos Excluídos, em Itabira, MG, no Palavra Ética na TVC-BH

6 - 27º Grito dos Excluídos, de Itabira, MG, no Palavra Ética da TVC-BH: Fora, Bolsonaro! 07/09/2021

7 - Fernando Francisco de Gois, outro Cristo/Servo de Deus no meio dos excluídos, em São Félix/MT agora

8 - 5ª Romaria das Águas e da Terra da bacia d rio Doce, Conceição do Mato Dentro/MG. Com Frei Gilvander

9 - Milhares no 28º Grito dos Excluídos em BH/MG: "Fora, Bolsonaro! Lula, Lá! Resgate de direitos, já!"

[1] Padre da Ordem dos Carmelitas; doutor em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FAE/UFMG); licenciado e bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); bacharel em Teologia pelo Instituto Teológico São Paulo (ITESP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da Comissão Pastoral da Terra/MG (CPT), assessor do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI) e das Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no Serviço de Animação Bíblica (SAB), em Belo Horizonte, MG; colunista de vários sites; e-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III

[2] Sistema Único de Saúde.

terça-feira, 6 de setembro de 2022

Dia da Pátria e do 28º Grito dos/as Excluídos/as: E a democracia? Por Frei Gilvander

Dia da Pátria e do 28º Grito dos/as Excluídos/as: E a democracia? Por Frei Gilvander Moreira^{^[1]}

Dia 7 de setembro de 2022, Dia da Pátria e do 28º Grito dos/as Excluídos/as, celebramos 200 anos de (In)dependência do Brasil? Podemos realmente celebrar a Independência? Essa independência ocorreu de fato? Em 7 de setembro de 2022, oficialmente celebramos “200 anos de Independência do Brasil”, mas, na prática, são 200 anos de dependência e de colonização, acrescidos a outros 322 anos de Brasil Colônia de Portugal, de 1500 a 1822. Ou seja, nos últimos 522 anos o povo brasileiro, todos os seres vivos da biodiversidade e os biomas brasileiros têm sido violentados na sua dignidade, porque em um país capitalista têm imperado relações sociais escravocratas que se reproduzem cotidianamente com a terra mantida em cativeiro, conforme demonstra o sociólogo José de Souza Martins no livro O CATIVEIRO DA TERRA, de leitura imprescindível. Enquanto perdurar a estrutura fundiária pautada no latifúndio, com agronegócio em monoculturas com uso indiscriminado de agrotóxicos, com trabalho análogo à situação de escravidão, estarão de pé as condições materiais objetivas que sustentam e impulsionam o êxodo rural, empurrando o povo camponês para as periferias das grandes cidades em novas senzalas, a desertificação dos territórios, a epidemia de câncer, a injustiça urbana e ambiental, a superexploração da dignidade humana dos trabalhadores/as cada vez mais submetidos à precarização do trabalho e à intensificação do ritmo do trabalho, cada vez mais extenuante e com salários cada vez menores, chegando ao absurdo de milhares de pessoas trabalharem apenas para comer. Não temos como celebrar 200 anos de Independência, pois ela tem sido uma farsa, uma ilusão. Quem celebra em 07 de setembro os “200 anos de Independência” falsa são integrantes da classe dominante e os vassalos dela.

Qual a importância da democracia na luta por independência? Ditadura nunca mais! Lutar por democracia é imprescindível sempre. Democracia, sim, e sempre, porém não apenas democracia formal, representativa e liberal, a que garante o direito de o povo votar de dois em dois anos, mas em regras eleitorais que garantem sempre a (re)eleição de representantes do grande capital. Só votar é muito pouco. Só com eleições não garantimos democracia real e profunda, pois o poder econômico acaba decidindo a eleição e 80% dos eleitos nos Poderes Executivo e Legislativo, nos níveis municipal, estadual e federal, não representam o povo, mas as grandes empresas, os latifundiários e as empresas multinacionais. Por isso, se criam no Congresso Nacional Bancadas do Boi, da Bala e da Bíblia, o chamado Centrão, que é um antro de políticos opressores e corruptos, que em conluio aprovam leis que reproduzem as opressões da classe dominante. Precisamos, sim, de democracia real, concreta e direta, o que passa necessariamente por Participação Popular em todos os níveis, com o povo tendo o poder de decidir em Democracia Participativa e Direta, por meio de Plebiscitos, Referendos, Conferências e Assembleias Populares, após intenso e profundo processo de estudo, discussão e diálogo sobre o que precisa ser implementado no país como Políticas Públicas, criando as condições para conquistarmos justiça econômica, solidariedade social, sustentabilidade ambiental e respeito à imensa diversidade cultural e religiosa no seio do povo brasileiro que é constituído por grande pluralidade cultural que precisa ser respeitada.

Atenção! Vote em candidatos da esquerda, nos quem têm história de compromisso com as lutas populares por direitos. Vote principalmente em mulheres, negros e indígenas que estão em lutas concretas pelo bem comum. Não vote em candidatos/as de direita, pois defendem o status quo, os interesses do grande capital. Pobre votar em empresário é como galinha escolher raposa para tomar conta do galinheiro. Opção de classe e Opção pelos Pobres são vitais.

A democracia tem sido ameaçada? Por quê? Em 522 anos de colonização na prática, o povo brasileiro e toda a comunidade de vida ecológica já foram vítimas de muitos golpes militares, civis e patronais. A 1ª Constituição Brasileira, a Imperial de 1824, foi outorgada, imposta, sem participação do povo. Nela inscreveram direito absoluto à propriedade capitalista, sem função social. A República iniciou em 1889 com um golpe militar dos generais. No chamado Estado Novo teve golpe. De 1964 a 1985, no Brasil reinou uma brutal e sanguinária ditadura militar-civil-empresarial, que concentrou mais ainda a propriedade da terra, criou e fez crescer uma gravíssima dívida externa, prendeu, torturou e assassinou muita gente boa que lutava por Justiça, expulsou do país lideranças que eram o “cérebro do povo”, impôs censura sobre a cultura, fechou cursos de Filosofia e de Sociologia, impôs as disciplinas de Moral e Cívica e OSPB (Organização Social e Política do Brasil) com apresentação mentirosa e ufanista da história do Brasil, mostrando a versão dos vencedores sobre os conflitos da história. Proibiu reuniões e manifestações etc. Em 1968, houve golpe dentro do golpe. Com o AI-5 os generais ditadores fecharam o Congresso Nacional e impuseram o terror e a tortura a quem pensava diferente e lutava por justiça agrária, justiça urbana, justiça social e por direitos humanos. O livro BRASIL: NUNCA MAIS e vários livros e filmes, como Batismo de Sangue, são de leitura/visão imprescindíveis. Quem fala e age para minar e ameaçar a democracia não pode ser eleito, pois é fascista e quer impor militarismo. Fuja de quem usa muito o nome de Deus em vão e abusa de versículos bíblicos, mas persegue os indígenas, os quilombolas, as mulheres, o povo de periferia, impõe a fome a 33 milhões de brasileiros, anda com indústria armamentista, com milicianos, homofóbicos, racistas e devastadores da Amazônia.”

06/09/2022