Ocupação Tomás Balduíno, de Ribeirão das Neves, MG: determinação na luta.

terça-feira, 31 de maio de 2022

Massacre dos fiscais e Genivaldo: recordar para não repetir. Por Frei Gilvander

Massacre dos fiscais e Genivaldo: recordar para não repetir. Por Frei Gilvander Moreira^{^[1]}

Após 18,4 anos, em quatro dias de 2º julgamento, em Belo Horizonte, MG, dia 27 de maio último (2022), na 1ª instância da Justiça Federal, o empresário Antério Mânica, “rei do feijão”, ex-prefeito de Unaí pelo PSDB, no noroeste de Minas Gerais, foi condenado a 64 anos de prisão por ter sido um dos mandantes do “Massacre dos Fiscais”, em Unaí, dia 28 de janeiro de 2004, que se tornou, pela Lei 12.064, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O 1º julgamento de Antério Mânica, em 2015, que o condenou a 100 anos de prisão, foi anulado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em 2018. Nada a comemorar, pois Antério Mânica seguirá livre como os outros mandantes Norberto Mânica, Hugo Pimenta e José Alberto, que, mesmo condenados há cerca de 100 anos, seguem livres gozando o direito de ir e vir para onde quiserem. E pior, Minas Gerais segue sendo o estado campeão em trabalho escravo contemporâneo.

Recordar as opressões e violências do passado que continuam presentes, se reproduzindo, e as lutas de resistência popular é imprescindível para seguirmos com as lutas libertárias. “Recordar para não repetir”, alertava a filósofa Hannah Arendt ao analisar o totalitarismo político nazista. Era dia 28 de janeiro de 2004, 8h20 da manhã, em uma emboscada, cinco jagunços dispararam rajadas de tiros em quatro fiscais da Delegacia Regional do Ministério do Trabalho, perto da Fazenda Bocaina, no município de Unaí. Na maior chacina contra agentes do Estado Brasileiro, foram ceifadas as vidas dos fiscais Erastótenes de Almeida Gonçalves (o Tote), de 42 anos, João Batista Soares Lage, 50, e Nelson José da Silva, 52, e do motorista Aílton Pereira de Oliveira, 52. Por quê? Porque como servidores éticos e idôneos, estavam cumprindo seu dever: fiscalizando a existência de trabalho escravo em fazendas do agronegócio no município de Unaí. As autuações de vários fazendeiros escravocratas incomodavam, porque revelavam que “reis do feijão” eram na verdade “reis do trabalho escravo”.

Assisti presencialmente a algumas manhãs e tardes do 1º e 2º julgamento do Antério Mânica e também dos julgamentos dos outros mandantes. Ouvi coisas estarrecedoras que aconteceram na trama capitalista - satânica e diabólica - para assassinar trabalhadores éticos que cumpriam sua missão como servidores públicos. Ouvi, por exemplo, durante o 2º julgamento do Antério Mânica: “Havia um homem bravo dentro de um marea azul escuro, “o patrão”, que mandou matar todo mundo: «Tora todo mundo, todos!»”. Esta ordem alterou o acordo inicial à moda de Caim, que era para matar só o fiscal Nelson José da Silva. Os jagunços Chico Pinheiro e Erinaldo, e Hugo Pimenta em delação premiada, disseram que quem estava no Marea azul escuro era Antério Mânica, que disse: "Tora todo mundo".

Após perseguir por vários dias no encalço dos fiscais sempre juntos, preferiram não mais esperar um momento para emboscar só o fiscal Nelson. O empresário dono de cerealista, Hugo Pimenta, não tinha fazenda de soja e nem de feijão, era um grande comerciante de feijão em Unaí. Logo parecia não ter interesse direto no assassinato dos fiscais. Os patrões que se sentiam incomodados pelas fiscalizações eram Antério Mânica e Norberto Manica. Os jagunços simularam praticar um latrocínio, assalto seguido de morte. Por isso, pegaram os celulares dos fiscais, jogaram em córregos e o relógio de Erastótenes foi encontrado em uma privada na casa de um dos jagunços em Formosa, GO. Não levaram a caminhonete branca com placa do governo federal. Esse tipo de caminhonete dificilmente é roubado. Provocado, o jagunço Erinaldo pediu 300 mil reais para assumir o massacre como latrocínio, mas desistiu, pois tinha muita gente envolvida e seria impossível demonstrar que tinha sido latrocínio e não massacre a mando. Antério Mânica e Norberto Mânica pressionaram os jagunços na prisão para eles assumirem que era latrocínio, o que livraria os mandantes. Esposa de um dos jagunços foi na prefeitura de Unaí pedir dinheiro para Antério Mânica.

Após o massacre, os jagunços voltaram para cidade de Formosa, em Goiás, distante cerca de 110 Km de Unaí, passando antes por Brasília, onde jogaram o carro roubado usado, no lago Paranoá. José Alberto e Chico Pinheiro executaram ordens de Antério Mânica e Norberto Mânica. Automóvel de luxo na época, o Marea, de propriedade de Bernadete Mânica, esposa de Antero, ficou escondido após o massacre, coberto por uma capa durante muito tempo na garagem de sua casa para ser ocultado. Declaração do DETRAN/MG comprovou que em Unaí na época do massacre só existia um marea azul escuro.

Márcia Mânica, filha de Antério, sofreu autuação dos fiscais do Ministério do Trabalho dia 17 de janeiro de 2004. A quebra de sigilo telefônico e depoimentos dos jagunços comprovaram que Antério Mânica telefonou para a cidade de Formosa para o agenciador dos jagunços várias vezes em janeiro de 2004, antes do massacre. Poucos minutos após o massacre, Antério Mânica telefonou para a Delegacia Regional do Trabalho na cidade de Paracatu, onde era o escritório dos fiscais, perguntando se já sabiam do massacre dos fiscais.

Os jagunços procuraram em Unaí um hotel que não tivesse câmera. O chefe dos jagunços, Chico Pinheiro, dormiu em outro hotel. Os jagunços foram em Unaí e Paracatu várias vezes para matar os fiscais, mas não acharam ocasião e lugar propício. “Andando pra cima e pra baixo”, “pressionamos para matar logo, pois não podíamos continuar andando armado em carro roubado”, disse o jagunço Erinaldo no 2º julgamento de Antério. Por isso, a ordem: "Mata todo mundo". Os jagunços procuraram vários dias para matar o Nelson, mas não o encontraram sozinho. O José Alberto, um dos mandantes, levou os jagunços até a porta da casa do Nelson, em Unaí, mas por causa de cerca elétrica e porque “jagunço respeita a casa e a família” – disse Erinaldo -, resolveram não matá-lo na casa dele.

O Norberto Mânica procurou Erinaldo para matar outras pessoas no Paraná. "É mais fácil eu matar você, Norberto, do que matar outras pessoas novamente a seu mando", disse Erinaldo. Por fazer delação premiada, Erinaldo teve um abatimento de 30% da pena que ficou em 72 anos. Após cumprir 16 anos de prisão em regime fechado, ele já está em regime aberto.

Em Unaí, alguém (o nome foi dito durante o 2º julgamento. Não escrevo o nome aqui na esperança de que todos que pensam assim se convertam) disse: "Foram mortos quatro cachorros, não quatro fiscais". As viúvas, os familiares dos fiscais e todos que combatem o trabalho escravo no Brasil tiveram que ouvir esta violenta e criminosa afirmação. Quem vomita violência assim precisa ser alcançado pela justiça divina! Convertam antes que seja tarde!

A Polícia Federal e a Polícia Civil de MG fizeram varredura em todos os hotéis de Unaí para descobrir onde os jagunços tinham hospedado. Puseram nomes falsos na portaria do hotel onde dormiram já decididos a assassinar os fiscais na manhã seguinte, mas um número de RG verdadeiro foi escrito no caderno, por vacilo. Nunca os crimes são totalmente invisíveis. Os policiais durante a investigação vasculharam também números de celulares usados na região de Unaí.

Após identificar os pistoleiros, eles passaram a ser monitorados até quando julgaram oportuno prendê-los. Após a prisão, os pistoleiros passaram a colaborar com a investigação que comprovou a existência de dois intermediários – José Alberto e Hugo Pimenta - e dois mandantes: Antério Mânica e Norberto Mânica. Mataram os fiscais sem quebrar os vídeos das portas da camionete ranja com placa branca, carro oficial. Com isso, se descartou ser latrocínio. Não iriam fazer um assalto com quatro pessoas em uma camionete do Governo Federal e não levá-la. Os jagunços Erinaldo, Wiliam, Rogério Alan e Chico Pinheiro foram presos no mesmo dia em Formosa, Goiás, e levados de helicóptero para a Polícia Federal em Brasília.

Parabéns a todas as pessoas e organizações, como a Comissão Pastoral da Terra, que seguem firmes na luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil. Basta de relações sociais escravocratas! Respeito à dignidade humana é princípio constitucional e precisa ser respeitado.

Em tempo: Nos Estados Unidos, George Floyd foi morto asfixiado dois anos atrás. No Brasil, dia 25 de maio de 2022, vários policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fizeram uma Sexta-feira da Paixão, em câmara de gás no camburão de uma viatura, em Umbaúba, SE, ao torturar e matar Genivaldo de Jesus, negro, esposo e pai, outro Jesus. Em prantos, a esposa dele desabafou: “Ele nunca fez mal a ninguém”.

Quem elogiou o massacre que a Polícia Militar do RJ e PRF fizeram na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, dia 24/5/2022, causando 25 mortos, elogiou política de segurança satânica e diabólica: a do bangue-bangue. Além da mãe morta, todos os mortos nasceram inocentes, mas a sociedade capitalista desumaniza muitas pessoas. Segurança pública se conquista com justiça socioambiental, cultura, educação pública de qualidade, direitos humanos e relações sociais de justiça, solidariedade, amor e paz.

Presente em nós e nas vítimas de violência, o Deus da vida continua interpelando os jagunços e mandantes que massacraram os fiscais, os policiais do RJ e da PRF, Cains de hoje: “Onde estão os irmãos de vocês, os fiscais Nelson, Erastótenes, João Batista e Ailton, a mãe, os negros de periferia, o Genivaldo? Ouço o sangue deles clamando por mim de Unaí, dos morros do RJ e da câmara de gás da viatura” (Gn 4,9-10). Justiça, JÁ!

31/5/2022

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 – Helba, viúva do fiscal Nelson: "São muitas provas que condenaram Antério Mânica. 4 mandantes livres"

2 - Viúvas de Unaí e auditoras fiscais: trabalho escravo, não! Prisão dos mandantes, sim! RJ, 23/02/16

3 - Marinês, viúva do fiscal Erastótenes, fala sobre o Massacre dos Fiscais em Unaí. 04/09/2013

4 - Chacina dos fiscais em Unaí: Entrevista com a viúva do Ailton, Marlene e filha Rayanne. 18/01/2013

5 - Entrevista com Helba, viúva de Nelson, 1 dos 4 fiscais matados em Unaí em 28/01/2004 - 07/01/2012

6 - Entrevista com Calazans sobre o Massacre de 4 fiscais do MTE, em Unaí - 2a parte - 12/01/2012

7 - 8 anos do massacre de 4 fiscais do MTE, em Unaí - Entrevista com Calazans - 1a parte - 12/01/2012

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG; colunista dos sites www.domtotal.com , www.brasildefatomg.com.br , www.revistaconsciencia.com , www.racismoambiental.net.br e outros. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III

terça-feira, 24 de maio de 2022

Ministério Público? Cultura ou barbárie? Por Frei Gilvander

Ministério Público? Cultura ou barbárie? Por Frei Gilvander Moreira[1]

A ação de reintegração de posse movida contra famílias vulneráveis da Ocupação Marielle Franco pelo prefeito de Montes Claros/MG, Humberto Souto, de um partido alinhado à extrema direita, teve a decisão de despejo concebida pelo juiz da 2ª Vara Pública Municipal de Montes Claros. O Ministério Público de Minas Gerais, com atuação em Montes Claros, deu Parecer favorável ao município para despejar 128 famílias em extrema pobreza. Vinte anos atrás, o então prefeito doou a área para moradia com escritura de doação registrada no 2º Oficio de Notas de Montes Claros. Logo, decisão injusta do prefeito Humberto Souto, do juiz da 2ª Vara e do Ministério Público de MG, pois pisam nos direitos humanos das famílias, a começar do direito de morar dignamente. Eis um exemplo de uma lista sem fim do Estado violando direitos sociais. Sinto nojo ver promotor do Ministério Público – ou juiz, ou advogado ou quem está cegado pela ideologia dominante -, que se diz promotor de justiça, se referir ao povo das Ocupações como “invasores”; um povo empobrecido, que cansado da pesadíssima cruz do aluguel ou da humilhação que é sobreviver de favor nas cosas de parentes ou nas ruas, por falta de reformas agrária e urbana, pela hegemonia do latifúndio e da especulação imobiliária nas cidades, não tem outra opção senão ocupar terrenos e prédios abandonados, propriedades inconstitucionais, porque não cumprem sua função social. A quem se refere às milhares de famílias das Ocupações camponesas e urbanas do Brasil como “invasores”, dedico uma das decisões mais citadas para demonstrar a legitimidade das ocupações: a do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Habeas Corpus 5574/SP, quando afirmou que “os sem terra, ao procederem a ocupação, não praticaram um esbulho possessório, já que eles investiam contra a propriedade alheia não dolosamente para a prática de usurpação, mas sim dominados pelo interesse de provocar a implementação da reforma agrária”. O Ministro Cernicchiaro afirma que "movimento popular visando a implantar a reforma agrária não caracteriza crime contra o Patrimônio. Configura direito coletivo, expressão da cidadania, visando a implantar programa constante da Constituição da República. A pressão popular é própria do Estado de Direito Democrático"[2]. Ocupação “não pode ser confundida, identificada como esbulho possessório, ou a alteração de limites. [...] Não se volta para usurpar a propriedade alheia” (CERNICCHIARO, 1997, p. 8).^{^[3]} A finalidade das Ocupações é outra. Ajusta-se ao ordenamento jurídico, sendo “expressão do direito de cidadania”.^{^[4]}Quando veremos Promotores/as do Ministério Público, que se dizem de Justiça, defender sem vacilação o público, o republicano e não propriedade privada capitalista?

Temos que aprender muito com Walter Benjamin, pensador crítico que sofreu as agruras do nazismo. Encurralado pela polícia miliciana de Hitler, Benjamin preferiu suicidar-se do que ser jogado em um campo de concentração nazista. O pensamento de Walter Benjamin nos inspira e nos encoraja a dizer que os “bens culturais da civilização” estão calcados sobre relações sociais escravocratas e violentas sob a aparência de cultura e de civilização. As pirâmides do Egito escondem a brutal escravidão do imperialismo egípcio que as fizeram. Todo luxo da elite dominante se constrói gerando muito lixo, violência e sangue no meio da classe trabalhadora e causando devastação ambiental. Nas entrelinhas, todo monumento de cultura é um monumento de barbárie também. Quantos operários estão sepultados na barragem e hidrelétrica de Itaipu, na Ponte Rio-Niterói, na construção de Brasília, na barragem e hidrelétrica de Belo Monte, na Transposição do Rio São Francisco? Quantas vidas estão sendo ceifadas pelo agronegócio ao causar epidemia de câncer, desertificação dos territórios, asfixia da reforma agrária e da agricultura familiar, êxodo rural, dependência econômica? Debaixo do tapete da história oficial, sempre há muita sujeira e violência histórica. Para defendermos a justiça temos necessariamente que falar e denunciar as injustiças. O passado está vivo e interpela o presente.

“Nem os mortos estarão seguros se o inimigo vencer”[5], alertava Walter Benjamin. Não basta criar cultura dos direitos humanos, precisamos criar e construir condições materiais objetivas que viabilizem relações sociais que garantam a efetivação dos Direitos Humanos. Quase 90% da população brasileira está endividada. Uma pessoa endividada é uma pessoa violentada, aprisionada e escravizada. O capitalismo é uma espécie de religião sem perdão e sem piedade.

Novos modos de dominação estão acontecendo a partir da uberização das relações de trabalho, dos algoritmos da internet e da financeirização do capitalismo atual. Walter Benjamim afirmou: “a experiência de nossa geração: o capitalismo não morrerá de morte natural” (BENJAMIN, 2006, p. 708). Portanto, não podemos ficar esperando “melhorar a correção de forças”, como se isso fosse possível se alterar automaticamente. Urge lutarmos aguerridamente de forma coletiva por direitos socioambientais para construirmos uma correlação de forças menos adversa e marcharmos para a superação do sistema do capital, que é uma máquina de moer vidas.

Na sociedade capitalista que marcha para a barbárie cotidianamente, revolucionário é puxar o freio da história, é avisar sobre o incêndio que é iminente. Cabe recordar a função dupla do poder como violência na instituição do Direito, conforme nos ensina Walter Benjamin. “A função do poder como violência na instituição do Direito é dupla, na medida em que essa instituição se propõe ser aquilo que se institui como Direito, como seu fim, usando a violência como meio; mas, por outro lado, no momento da aplicação dos fins em vista como Direito, a violência não abdica, mas transforma-se, num sentido rigoroso e imediato, em poder instituinte do Direito, na medida em que estabelece como Direito, em nome do poder político, não um fim livre e independente da violência, mas um fim necessária e intimamente a ela ligado” (BENJAMIN, 2012, p. 77).

Enfim, urge levarmos a sério a profecia bíblica do destemido profeta Miquéias: “Ai daqueles que planejam iniquidade e tramam o mal em seus leitos! [...] Se cobiçam campos, eles os roubam, se casas, eles as tomam; oprimem o varão e sua casa, o homem e sua herança” (Mq 2,1-2).

Em tempo: Após 18,4 anos do massacre de quatro fiscais do Ministério do Trabalho em Unaí, no noroeste de Minas Gerais, dia 24 de maio de 2022, iniciou o 2º julgamento de Antero Mânica, indiciado como um dos mandantes do massacre e condenado a 100 anos de prisão no primeiro julgamento em 2015, que foi anulado pelo pela 4ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região, em 2018. Basta de impunidade de mandantes de massacres, o que fomenta outros massacres![6] Justiça antes tarde do que nunca![7]

Referências

BENJAMIN, Walter. O anjo da história. Organização e tradução de João Barrento. Belo Horizonte: Autêntica, 2012.

______. Passagens. Organização da edição brasileira Willi Bolle. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.

1 - Viúvas de Unaí e auditoras fiscais: trabalho escravo, não! Prisão dos mandantes, sim! RJ, 23/02/16

2 - Marinês, viúva do fiscal Erastótenes, fala sobre o Massacre dos Fiscais em Unaí. 04/09/2013

3 - Chacina dos fiscais em Unaí: Entrevista com a viúva do Ailton, Marlene e filha Rayanne. 18/01/2013

4 - Entrevista com Helba, viúva de Nelson, 1 dos 4 fiscais matados em Unaí em 28/01/2004 - 07/01/2012

5 - Entrevista com Calazans sobre o Massacre de 4 fiscais do MTE, em Unaí - 2a parte - 12/01/2012

6 - 8 anos do massacre de 4 fiscais do MTE, em Unaí - Entrevista com Calazans - 1a parte - 12/01/2012

[2]Cf. voto do ministro Cernicchiaro na decisão da 6ª Turma do STJ, dia 8 de abril de 1997, no Habeas Corpus nº 5574/SP 970010236-0.

[3] Voto do ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, disponível em https://ww2.stj.jus.br/processo/ita/documento/mediado/?num_registro=199700102360&dt_publicacao=18-08-1997&cod_tipo_documento=3&formato=PDF .

[4] Outras decisões no mesmo sentido foram estudadas por Delze dos Santos LAUREANO no Livro “O MST e a Constituição – um sujeito histórico na luta pela Reforma Agrária no Brasil”. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

[5] BENJAMIN, 2012, p. 12.

[6] Recordar para não esquecermos! http://gilvander.org.br/site/%ef%bb%bf28-01-2021-dia-nacional-de-combate-ao-trabalho-escravo-17-anos-do-massacre-dos-4-fiscais-do-ministerio-do-trabalho-em-unai-mg-17-anos-de-impunidade-ate-quando/

[7] Para não esquecermos, sugerimos a leitura: http://gilvander.org.br/site/chacina-dos-fiscais-em-unai-nove-anos-depois-justica-a-vista/

terça-feira, 29 de junho de 2021

Saciar a fome e combater suas causas. Por Frei Gilvander

Saciar a fome e combater suas causas. Por Frei Gilvander Moreira^{^[1]}

Em palavras de fogo, Carolina Maria de Jesus, no livro Quarto de Despejo, de 1960, denuncia a brutal injustiça social. Diz ela: “Hoje não temos nada para comer. Queria convidar os filhos para suicidar-nos. Desisti. Olhei meus filhos e fiquei com dó. Eles estão cheios de vida. Quem vive, precisa comer. Fiquei nervosa, pensando: será que Deus esqueceu-me? Será que ele ficou de mal comigo?”. Após o Brasil ter sido tirado do Mapa da Fome, durante o Governo Lula, agora o Brasil foi empurrado novamente para o Mapa da Fome. O enorme número de pessoas pedindo comida, e pesquisas recentes indicam que a fome voltou de forma brutal no Brasil. Mais de 19 milhões de pessoas estão na extrema pobreza (renda mensal abaixo de R$89,00 per capita) passando fome e 27,7% da população (58 milhões de pessoas) estão com insegurança alimentar, segundo pesquisa de Food for Justice. Cadê o respeito ao direito à alimentação prescrito na Constituição Federal? O número de pessoas em situação de rua cresce cotidianamente beirando a 500 mil. O desemprego bate recorde diariamente. As campanhas para arrecadação de alimentos se multiplicam. Os clamores são ensurdecedores, tais como: “Estou deixando de tomar café da manhã para que minhas irmãzinhas possam comer alguma coisa”. “Vários dias por semana vou tentar achar algo para comer no resto da feira ou dos sacolões”. “Dói demais ver e ouvir uma criança da gente, em prantos, pedindo pão e a gente não ter como alimentar nossos filhos”.

Um poema profetiza: “Quem tem fome, tem pressa. Não pode esperar. Então corre irmão, vamos. Nesse momento tem gente morrendo de fome, no nosso Brasil. A fome é perversa. E quem alimenta esse monstro do mal é a desigualdade social. Tem barriga vazia fazendo chorar ...”^{^[2]}. Por amor ao próximo todo povo precisa, urgentemente, se fazer solidário e acudir de forma solidária todos/as que estão passando fome. Campanhas para arrecadação de cestas básicas e todos os gestos de filantropia são necessários com urgência neste momento. Que todos/as doem o máximo possível. Entretanto, faz-se necessário atacar as causas que estão gerando a fome que implode as pessoas por dentro: a estrutura fundiária baseada no latifúndio há 521 anos; o agronegócio que, em latifúndios, com uso indiscriminado de agrotóxico, tecnologia de ponta e muitas vezes submetendo os/as trabalhadores/as a trabalho análogo à situação de escravidão; política econômica neocolonial que concentra cada vez mais riqueza nas mãos da elite; repasse de cerca de 40% do orçamento do país para pagar juros e amortização da dívida pública que já foi paga várias vezes; injustiça tributária (proporcionalmente os pobres pagam muito mais impostos do que os ricos); imposto irrisório sobre herança; falta de taxação justa das fortunas; desmonte do Estado brasileiro com privatizações que são tremendamente danosas ao povo e encarecem o custo de vida; asfixia do SUS e da agricultura familiar; falta de reforma agrária; invasão dos territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais; a política genocida do inominável antipresidente que estica e aprofunda a pandemia matando de forma orquestrada mais de 520 mil irmãos e irmãs nossos/as, deixando milhões com sequelas graves e piorando de forma brutal a crise econômica que recai como um fardo insuportável, principalmente nas costas da classe trabalhadora; redução do valor real do salário mínimo e das aposentadorias; salário mínimo de apenas R$1100,00, enquanto o preço da cesta básica está em R$600,00, segundo o DIEESE[3]; Extinção do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), em fevereiro de 2019, por Bolsonaro, entre outros fatores. Tudo isso tece relações sociais que estão fazendo a fome se alastrar de forma vertiginosa, pois aumentam em progressão geométrica a injustiça social e reproduz cotidianamente uma das maiores desigualdades sociais do mundo.

No meio do fogo do latifúndio, o capitalismo - atualmente mundializado e em crise estrutural desde a década de 1970 -, ao avançar sobre os territórios, expropriando os camponeses, tem transformado o Brasil em imensas pastagens e imensas monoculturas de cana, de eucalipto, de café, de capim etc. Agronegócio não produz alimento; produz, sim, commodities, que são mercadorias primárias para exportação, exportadas com isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM). Agronegócio produz, sim, desertificação de territórios, violência no campo, desmatamento, envenenamento da terra, dos cursos de água, do ar e epidemia de câncer, alzheimer e várias doenças que se multiplicam no meio do povo pelo exagero de agrotóxicos que aumentam a quantidade do que é produzido, mas com péssima qualidade sanitária. Muitos insistem em manter grande parte do povo brasileiro como rebanho a ser tocado como gado, conforme diz a música Vida de gado, de Zé Ramalho: “Eh, ôô, vida de gado / Povo marcado, ê”. Ainda em 1989, o sociólogo José de Souza Martins atestava: “Os pobres da terra, durante séculos excluídos, marginalizados e dominados, têm caminhado em silêncio e depressa no chão dessa longa noite de humilhação e proclamam, no gesto da luta, da resistência, da ruptura, da desobediência, sua nova condição, seu caminho sem volta, sua presença maltrapilha, mas digna, na cena da História” (MARTINS, 1989, p. 12-13).

Ano a ano, no planeta Terra, nossa única Casa Comum, o ser humano e toda a biodiversidade estão em perigo crescente de um apocalipse provocado pelo capitalismo com seu atual modo de produção devastador socioambientalmente em progressão geométrica. Em sua etapa monopolista, o capitalismo no campo com seus complexos industriais de produção agropecuária tem colocado questões inéditas e desafiadoras para a luta pela terra, pois “esse processo contínuo de industrialização do campo traz na sua esteira transformações nas relações de produção na agricultura, e, consequentemente, redefine toda a estrutura socioeconômica e política no campo” (OLIVEIRA, 2007, p. 8). O futuro da humanidade e de todas as espécies vivas está ameaçado como nunca esteve. Como uma cruel máquina de destruir vidas humanas e ecológicas, nos 521 anos de colonização do nosso país, contando o período da acumulação primitiva, o capitalismo está se mostrando cada vez mais feroz e destruidor, atualmente em forma de imperialismo global hegemônico capitaneado pelos Estados Unidos e pelas empresas transnacionais.

Convivendo com o povo simples, oprimido e superexplorado, Jesus Cristo alia a solidariedade libertadora à luta pela justiça profunda. Jesus aprendeu, colocou em prática e ensinou a pedagogia da partilha dos pães de forma tão enfática que as primeiras comunidades cristas narraram seis vezes nos quatro evangelhos da Bíblia (Jo 6,1-15; Mt 14,13-21; Mt 15,32-38; Mc 6,32-44; Mc 8,1-10; Lc 9,10-17), pedagogia que envolve uma série de passos articulados e interdependentes: 1º) Jesus “atravessa para a outra margem” (Jo 6,1), ou seja, vai para o meio dos “estranhos”, considerados impuros e hereges. O Galileu se coloca no meio do povo faminto. Ouçamos o povo sofrido com seus clamores!; 2º) Vê a realidade nua e crua a partir dos empobrecidos. Coloquemo-nos no lugar social dos famintos! “Sente aí e escute o povo”, diz Lúcia, defensora dos Direitos Humanos, em reunião com o povo em situação de rua, no Filme Anel de Tucum; 3º) Comove-se com a dor do povo sofrido. Tenhamos empatia!; 4º) Provoca a todos/as para a buscar solução para o grave problema social, fruto de injustiça social: a fome. “Vocês é que têm de lhes dar de comer” (Mt 14,16; Mc 6,37).; 5º) Discerne junto com o povo faminto qual projeto pode ser o caminho da superação da fome; 6º) Excluí a postura de quem queria se esquivar da responsabilidade diante do problema - “despede as multidões para elas irem ...” (Mt 14,15) - e o projeto de mercado apresentado por discípulo Filipe: “comprar pão para ...” (Jo 6,7; Mc 6,37). A idolatria do mercado é a causa da fome e jamais será a solução; 7º) Acolhe o projeto socialista, de partilha – humano - apresentado pelo discípulo André: “Eis uma criança com cinco pães e dois peixinhos” (Jo 6,9). “Temos só sete pães e alguns peixinhos” (Mt 15,34, Mc 8,5); 8º) Propõe organizar o povo em grupos de 5, de 10, de 50, de 100 etc; 9º) “Diga ao povo para se assentar na terra” (Mc 8,6), não no sofá e nem só diante da internet. Ou seja, a solução da fome passa necessariamente pela partilha, democratização e socialização da terra, que é reforma agrária e resgate, identificação e titulação de todos os territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais; 10º) Abençoa os pães e os peixes, ou seja, cultiva a espiritualidade e a mística que envolve nossa vida e toda a realidade; 11º) Conta com lideranças no meio do povo para “repartir o pão!”; 12º) Propõe que seja recolhido o que está sobrando: “recolham o que sobrar”.

Assumir radicalmente o projeto transformador e libertador de Jesus de Nazaré: eis a tarefa que temos que fazer, com urgência.

Referências.

MARTINS, José de Souza. Caminhada no chão da noite: emancipação política e libertação nos movimentos sociais do campo. São Paulo: HUCITEC, 1989.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária. São Paulo: Labur Edições, 2007. Disponível em http://www.geografia.fflch.usp.br/graduacao/apoio/Apoio/Apoio_Valeria/Pdf/Livro_ari.pdf

29/06/2021

Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.

1 - 16ª Live: A FOME VOLTOU ... QUE FAZER? – Mov. Inter-Religioso do Vale do Aço, MG, 27/6/2021

2 - "Corpus Christi" e os corpos do povo sendo violentados: e nós? , com frei Gilvander

3 - Live - DECISÃO DO STF CONTRA DESPEJOS NA PANDEMIA: análise de seus benefícios e limites - 05/6/2021.

4 - Live - A luta por MORADIA no Brasil: todo despejo é cruel e desumano, na pandemia, pior e inadmissível.

5 - Luta contra a mineração em Minas Gerais e na Amazônia e os territórios indígenas

6 - Estenda a mão a quem passa fome na Ocupação Rosa Leão, em Belo Horizonte, MG. Seja solidário/a!

7 - MLB ocupa Carrefour em Belo Horizonte: Por "Natal sem fome", contra racismo. Fora, fascista!22/12/20

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III

[2] Fonte: Poema “Quem tem fome tem pressa”, no site http://gilvander.org.br/site/%ef%bb%bfpoema-quem-tem-fome-tem-pressa/

[3] Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

quarta-feira, 23 de junho de 2021

Ir às ruas para salvar 1,5 milhão de pessoas. Por Frei Gilvander

Ir às ruas para salvar 1,5 milhão de pessoas. Por Frei Gilvander Moreira^{^[1]}

O dia 19 de junho de 2021 provavelmente entrará para a história como um dia histórico, por dois motivos: a) o dia em que no Brasil ultrapassou 500 mil mortos[2] durante a pandemia da covid-19, mortos não apenas pelo coronavírus, mas, principalmente, pela política genocida, política de morte, planejada e coordenada pelo desgoverno federal do inominável antipresidente; b) o dia que cerca de um milhão de pessoas foram às ruas em 420 cidades no Brasil e em dezenas de cidades no exterior gritar por “Fora, Bolsonaro”, “Vacina, já!” e “Auxílio Emergencial justo e digno, de pelo menos R$600,00”. Duplicou-se o número de pessoas na luta nas ruas e também o número de cidades em relação às manifestações de 29 de maio último. Iniciou-se o dia 19 de junho com a notícia de que o Brasil tinha ultrapassado os 500 mil mortos, vítimas da política genocida em curso no país. Ao entardecer do mesmo dia, se vê a imagem de 500 mil pessoas na Avenida Paulista em São Paulo lutando em defesa da vida, da democracia e por todos os direitos.

Todos com máscara, álcool em gel, distanciamento, muita criatividade, com muito amor, ao som dos tambores, com inúmeras mensagens estampadas em cartazes, faixas e banners, com uma energia revolucionária contagiante! O povo, de crianças a idosos, mas com destaque para a juventude e as mulheres, deu mais uma vez o recado em alto e bom som. Destaco algumas das centenas de gritos ecoados nas ruas no último sábado. Por exemplo, uma vovó, em João Pessoa, cantou: “Eu vou, eu vou rezar, vou rezar o meu rosário para que Nossa Senhora bote fora Bolsonaro.”; “Se o povo protesta em meio a uma pandemia, é porque o governo é mais perigoso que o vírus.”; “Eu te responsabilizo, Bolsonaro!”; “MAIS amor, vacina e ciência e MENOS ódio, negacionismo e Bolsonaros.”; “Queremos vacina no braço, comida no prato e Fora, Bolsonaro!”; “Não tem vacina, mas tem chacina. Em memória dos 29 do Jacarezinho.”; “Nem tiro, nem fome e nem covid. Fora, Bolsonaro!”; “Vacina salva vidas, Amazônia salva o Planeta”; “Com Bolsonaro no poder, as mortes só aumentam.”; “Não estão todos, faltam 500 mil vidas.”; “Nem tiro, nem vírus, nem fome: a CPI tem que acabar em impeachment.”; “Pela Vida! Pela Vacina! Fora, Bolsonaro! Fora, Governo Genocida!”; “Vida, Pão, Vacina e Educação! Fora, Genocida!”; “A Ciência e a Educação salvam. Bozo mata!”; “Fora, Bolsonaro! Chega de mortes! Vacina, já!”; “Chega de genocídio, fome e desemprego!”; “Vacina para todos, já!” “Luto(a) pelas 500 mil vidas perdidas. Basta! Chega! Vacina e responsabilização, já, de Jair Bolsonaro, na CPI e no STF!”.

Marcante também foi a articulação dos Movimentos Sociais Populares e outras forças vivas da sociedade que, em mutirão estabeleceram redes e transmitiram ao vivo os Atos Públicos, as Marchas e as manifestações que ocorreram em 420 cidades. O “Jornal A Verdade” e a “TV Resistência Contemporânea”, por exemplo, fizeram cobertura ao vivo durante quase dez horas, com centenas de lideranças entrando ao vivo e mostrando os Atos por todo o Brasil, via celular configurado em Rotação Automática e usado na posição horizontal (deitado). Militantes do Mídia Ninja, Jornalistas Livres, TV 247 etc divulgaram ao vivo muitos flashes das manifestações ao longo do dia. Marcante também foi a participação de centenas de cidades do interior mostrando que é possível e necessário que aconteçam Atos Públicos em todas as 5.568 cidades brasileiras nos próximos “Fora, Bolsonaro!”. Canindé, no Ceará, e Ibirubá, no Rio Grande do Sul, por exemplo, deram o exemplo a ser seguido. Nestas duas cidades do interior, dezenas de pessoas em um ponto simbólico da cidade, com uma série de cartazes e várias faixas, entoaram vários gritos de luta por “Fora, Bolsonaro!” e por direitos. Gravaram vídeos e divulgaram. O exemplo de luta do povo de Canindé e Ibirubá precisa ser seguido pelas forças vivas de todas as cidades do país. As lutas precisam passar a ser quinzenais, semanais e diárias. Bolsonaro e seu desgoverno parecem invencíveis, mas são vencíveis, pois são opressores recheados de mentiras, violência e contradições. Por isso, “têm pés de barro”.

Em todas as lutas por direitos o povo corre risco: repressão da PM, risco de ter que enfrentar fascistas, risco de algum incidente etc. Lutar tem risco, mas o maior risco hoje é não lutar pela superação dos desmandos na política brasileira. A política genocida está se reproduzindo cotidianamente. Estamos já no início da terceira onda da política genocida, nos alertam os infectologistas. Os números são assustadores. De 2 mil a 2.500 mortos por dia; quase 5 mil em dois dias; dez mil em 4 dias; 20 mil em uma semana; 80 mil por mês. 160 mil em dois meses. Se continuarmos assim, até as próximas eleições em 2022 poderemos ter cerca de 2 milhões de mortos. Portanto, ir às ruas e realizar lutas populares cada vez mais massivas em todas as periferias, cantos e recantos, se tornou o caminho necessário, justo e urgente a ser trilhado para impedirmos que mais 1,5 milhão de pessoas sejam mortas nos próximos 1,5 ano. Com Bolsonaro e seu desgoverno no poder, só aumenta o número de mortos e a devastação dos biomas: Amazônia, Pantanal, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Pampas etc. Ninguém tem o direito de se omitir, pois omissão significa cumplicidade com a política de morte e de violência que campeia no Brasil.

Evangélicos e católicos contra o fascismo, na luta pela democracia e por todos os direitos sociais, foram às ruas com a mensagem bíblica que diz: “Javé – Deus solidário e libertador – disse a Moisés: “Por que clamas a mim? Diga ao povo que marche!” (Êxodo 14,15). Esta passagem bíblica faz referência ao momento em que o povo, após uns 500 anos de superexploração pelo imperialismo dos faraós no Egito, está unido, organizado e irmanado para fugir da “casa da escravidão” – o Egito. O povo está encurralado: na frente o Mar Vermelho; atrás, a tropa de choque das forças repressivas e milicianas do faraó. Muita gente orando e pedindo a Deus para livrá-las da morte, como muita gente que ora hoje pedindo a Deus que acabe com a “pandemia”. Moisés, um dos líderes do movimento popular religioso de libertação, ao lado das mulheres parteiras – Séfora e Fua -, de Miriã e outras, transmite ao povo o que o Deus da vida pede: “Dê um passo à frente! Marche!” Irmanados/as, de cabeça erguida, superando o medo e o encurralamento, o povo, em luta libertária, deu um passo à frente e o mar Vermelho se abriu. Assim, o povo escravizado passou “a pé enxuto” e o exército de faraó afogou-se nas águas do mar Vermelho. No episódio da partilha dos pães, narrado seis vezes nos quatro evangelhos da Bíblia, diante dos que se esquivavam da responsabilidade em solucionar o problema da fome e das injustiças, Jesus Cristo também mostrou o caminho a ser seguido: “Vocês é que têm de lhes dar de comer” (Mateus 14,16). Enfim, “felizes os/as que constroem a paz” (Mateus 5,9), fruto da justiça social, agrária, urbana e ambiental, o que passa necessariamente pelo resgate da democracia, o que exige “Fora, Bolsonaro!”.

23/06/2021

Obs.: Os vídeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.

1 - Atos “Fora, Bolsonaro!” com mais de 1 milhão de pessoas em mais de 400 cidades no Brasil– 19/06/2021

2 - Ato “Fora, Bolsonaro!” Belo Horizonte, MG – 19/6/2021 - “POVO NA RUA: FORA, BOLSONARO!”

3 - COBERTURA ESPECIAL DO JORNAL A VERDADE DAS MANIFESTAÇÕES #19JFORABOLSONARO

4 - AO VIVO. Semana de protestos no Brasil começa com os Povos Indígenas em Brasília.

5 - Atos “Fora, Bolsonaro!”: BH, Recife, Juiz de Fora, Dublin/Irlanda e outras cidades – 19/6/2021

[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente da CPT, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH e de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III

[2] Esse é o número oficial. Há pesquisas que indicam que o número de mortos por covid-19 no Brasil possa estar sendo 20% acima dos números divulgados, pois, segundo Pesquisa de uma Universidade dos Estados Unidos sobre mortos no Brasil em 2019 morreram 50 mil pessoas e em 2020 morreram 150 mil pessoas por Síndrome respiratória aguda, o que pode ser por covid-19 não diagnosticado. Logo, é possível que em 2020 tenha tido 100 mil mortos por covid-19 não caracterizados em atestado de óbito. E nos primeiros seis meses de 2021?