Dever de OCUPAR pelo direito de MORAR/Ocupação Prof. Fábio Alves/Belo Ho...

O dever de OCUPAR pelo direito de MORAR: Ocupação Professor Fábio Alves, em Belo Horizonte, MG/Vídeo 2 - 09/12/2018.

Diante de tantas dificuldades por que passam os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, milhões em situação de subemprego, milhões de desempregados, excluídos dos programas de moradias populares e cada vez mais oprimidos pelo capital e pelos capitalistas também pela especulação imobiliária, torna-se impossível sobreviver tendo que suportar a cruel e pesadíssima cruz do aluguel. Ocupar passa a ser uma necessidade urgente. A bem da verdade, numa sociedade em que morar é privilégio, ocupar é um direito e um dever. E foi assim que nasceu a Ocupação Professor Fábio Alves, na divisa de Belo Horizonte com Ibirité, bairro Marilândia: em março de 2018, movidas pela necessidade de moradia e sobrevivência, algumas famílias decidiram ocupar um grande terreno até então abandonado, sem cumprir qualquer função social, servindo de despejo de entulhos, com matagal abrigando animais peçonhentos e todo tipo de lixo e descarte. A Ocupação Prof. Fábio Alves cresceu e hoje são 712 famílias cadastradas. Com as próprias mãos estão construindo uma comunidade. Centenas de crianças, jovens, gestantes, idosos, trabalhadores e trabalhadoras formam esta Ocupação. Em comum, a baixa renda, a luta por sobrevivência e o sonho da casa própria – sagrado direito de todos e todas – que lhes permitirá viver com dignidade e paz. A Ocupação Professor Fábio Alves é acompanhada pelo Movimento Luta Popular - LP -, com apoio da CPT-MG (Comissão Pastoral da Terra) e conta também com expressiva Rede de Apoio. A determinação de todas e todos é manterem-se firmes na luta e resistência pelo direito à permanência no terreno onde já estão construindo suas casas. Todos os esforços serão feitos para que seja respeitado o princípio da dignidade humana, contra qualquer ação de despejo.

*Reportagem em vídeo de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira. Belo Horizonte/MG, 09/12/2018.

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Ocupação Prof. Fábio Alves/BH/MG: Ocupar para garantir moradia e dignida...

Ocupação Professor Fábio Alves, no Marilândia, em Belo Horizonte/MG: Ocupar para garantir moradia e dignidade/ Vídeo 1 - 9/12/2018.

Há quase um ano, algumas famílias, já sem condições de suportar a pesadíssima cruz do aluguel e lutando pra sobreviver, ocuparam um grande terreno abandonado, localizado na divisa de Belo Horizonte com Ibirité, no bairro Marilândia. Nascia assim a Ocupação Professor Fábio Alves. Aos poucos, foram chegando mais e mais famílias, pela mesma necessidade de moradia. Em outubro, já eram quase 500 famílias e, atualmente, a Ocupação conta com 712 famílias cadastradas. Dessas famílias fazem parte um grande número de crianças, pessoas idosas, gestantes, trabalhadores e trabalhadoras que lutam pelo sagrado direito de ter onde morar com dignidade e paz. Os barracos de lona abrigam o sonho da casa própria e abrigam também o alimento que chega à mesa, antes muitas vezes muito escasso para garantir o pagamento do aluguel ou para custear a vida sobrevivendo de favor em casas de parentes. A Ocupação prof. Fábio Alves é acompanhada pelo Movimento Luta Popular (LP) e conta com o apoio da CPT-MG (Comissão Pastoral da Terra) e de uma expressiva Rede de Apoio. Juntos – Comunidade e apoiadores – lutam pela permanência das famílias no terreno, contra qualquer forma de intimidação, ameaças e, sobretudo, contra o despejo, inadmissível!

*Reportagem em vídeo de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira. Belo Horizonte/MG, 09/12/2018.

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Ocupação Prof. Fábio Alves/BH/MG: Ocupar é uma necessidade. Despejo, não...

Ocupação Prof. Fábio Alves, em Belo Horizonte/MG: Ocupar é uma necessidade. Despejo, não! - Vídeo 1- 13/1/2019.

Setecentas famílias na região do Barreiro, em Belo Horizonte/MG, correm risco de ser DESPEJADAS - Ocupação Professor Fábio Alves - Resiste.

Fábio Alves foi Professor de Direito da PUC/Minas, advogado popular envolvido na defesa de direitos humanos e sociais básicos. Atuou na defesa de muitas ocupações em seu direito básico à moradia. Atuou na defesa dos direitos dos povos Indígenas, por meio do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), atuou na Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte, MG; atuou na luta das APACs (Associação de Proteção aos Condenados) de Minas Gerais; e em muitas outras frentes de lutas populares. A Ocupação Professor Fábio Alves fica localizada na região do Barreiro, em Belo Horizonte. Setecentas famílias ocuparam um terreno abandonado há mais de 20 anos, onde funcionava a antiga Rádio Capital. As famílias que ocupam a área são todas de trabalhadoras e trabalhadores desempregados, ou que vivem de salário mínimo. Muitas delas compostas apenas por mulheres, crianças e idosos. A ocupação do terreno representa a busca de uma alternativa para um grave problema social, a ausência de moradia. Em novembro de 2018, apareceu um suposto proprietário reivindicando a área, uma empresa Paulista, que não conseguiu comprovar a posse do terreno e cuja propriedade é bastante duvidosa. A própria empresa que solicita a reintegração de posse apresentou uma escritura do terreno em nome de outra empresa, a Construtora Tenda. No meio do processo foi apresentada uma documentação, fornecida pela URBEL (Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte), de uma autorização da prefeitura para a construção na área de um condomínio de 1.200 apartamentos pelo programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a empresa, o condomínio atenderia famílias da faixa 1; de acordo com a URBEL faixa 1,5. Um projeto que ainda não tem licenciamento ambiental e muito menos aprovação de recursos por parte do Governo Federal. Um projeto que foi assinado pela URBEL após a ocupação do terreno pelas 700 famílias. Outro elemento que requer investigação é a origem do terreno e quais os interesses por trás dos acordos com a Construtora. Ao que tudo indica, este foi mais um dos terrenos que era do Estado de MG e foi transferido a particulares por razões pouco claras, apontando, mais uma vez, governantes beneficiando empresas ou indivíduos com recursos públicos, para atender a privilégios individuais. O que as 2.800 pessoas que formam a ocupação Professor Fábio Alves reivindicam é muito simples: • Um lugar para morar - que os governos tenham programas habitacionais que atendam de fato famílias de baixa renda. • Se há um projeto de construção de moradias populares para o terreno, que as famílias sejam parte deste projeto; se não há, que esta ou outra área seja destinada a autoconstrução. • As famílias esperam que nem Kalil, nem Zema e nem o Poder Judiciário lavem as mãos, e que haja uma solução justa e pacífica para conflito social. Para que isto aconteça, é muito importante a solidariedade de todos os lutadores e lutadoras do estado de Minas Gerais, de todos e todas que acreditam que o direito à vida, o direito à moradia e à dignidade humana são superiores ao direito à especulação e ao lucro.

DIA 24/1/2019, ÀS 18h30, NA AVENIDA AMAZONAS, 491, 10º ANDAR, SERÁ REALIZADO UM ENCONTRO DE APOIADORES COM O OBJETIVO DE DEFINIR ALGUMAS AÇÕES, PARTICIPE. COM LUTA, COM GARRA, A CASA SAI NA MARRA. Assinam esta Nota: - MORADORES DA OCUPAÇÃO PROFESSOR FÁBIO ALVES - MLP (MOVIMENTO LUTA POPULAR) - CSP-CONLUTAS (Central Sindical e Popular Conlutas) - CPT-MG (Comissão Pastoral da Terra) Belo Horizonte/MG, 20 de janeiro de 2019.

*Reportagem em vídeo de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira. Belo Horizonte/MG, 13/1/2019.

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Ocupação Prof. Fábio Alves/BH/MG: Setecentas famílias na luta por moradi...

Ocupação Professor Fábio Alves: Setecentas famílias dão VIDA a terreno abandonado na luta pelo direito à moradia. Despejo, não! Vídeo 2 – 13/1/2019.

Um terreno abandonado há décadas, sem qualquer função social,  no bairro Marilândia, em Belo Horizonte/MG, próximo à divisa de Belo Horizonte com Ibirité, preocupava e colocava em risco os moradores ao redor. Um matagal servia de depósito de entulhos, lixos de toda espécie, descarte até mesmo de corpos, esconderijo da criminalidade, além de abrigar os mais diversos animais peçonhentos. Em março de 2018, algumas famílias, que já não  suportavam mais o peso cruel da cruz do aluguel ou a humilhação de morar de favor, tiveram como única alternativa a ocupação.  Dedicaram-se à limpeza do terreno e lá instalaram barracas de lona, fazendo delas os seus lares, o seu abrigo, a sua moradia.  Aos poucos, a Ocupação foi crescendo e hoje são 712 as famílias cadastradas participando da Ocupação. Num trabalho coletivo, num ambiente de harmonia, trabalhadoras e trabalhadores de baixa renda, apesar das dificuldades, da falta de estrutura, foram e continuam se organizando em comunidade, na luta por uma moradia digna. Na Ocupação Professor Fábio Alves, a dureza da luta é enternecida pelo riso das crianças com suas brincadeiras – e são centenas de crianças -, pelo sorriso iluminado das gestantes que se sentem confiantes porque poderão oferecer aos filhos um lar seguro, livre da opressão da especulação imobiliária, livre das humilhações. Essa dureza da luta é enternecida também pela serenidade dos muitos idosos que ali colocam a esperança de uma velhice com dignidade e paz e se mistura ainda aos sonhos dos jovens, dos pais, de mulheres e homens que, enfrentando todas as adversidades impostas pelo sistema do capital e dos capitalistas que explora e exclui, seguem firmes na luta e resistência em busca dos seus direitos garantidos pela Constituição Federal do Brasil.

A Ocupação Professor Fábio Alves se fortalece, se consolida. Hoje, já são dezenas de casas de alvenaria, outras em construção, e o ritmo ali é acelerado de trabalho, de construção de uma verdadeira Comunidade. Entretanto, tudo isso está ameaçado. Recentemente, no dia 17 de janeiro/2019, a juíza Lílian Bastos de Paula, da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, expediu Liminar de Reintegração de Posse, determinando o prazo de 30 dias para o despejo. É uma decisão injusta, desumana, que fere o principio da dignidade humana.  As setecentas famílias da Ocupação Professor Fábio Alves, o Movimento Luta Popular (LP), que acompanha a Ocupação, a CPT-MG (Comissão Pastoral da Terra) e toda a Rede de Apoio não aceitam essa decisão sem que se esgotem todas as possibilidades de negociação e sem apresentar uma alternativa prévia de moradia digna. É covardia despejar 700 famílias, como se fossem objetos descartáveis. Para onde vão? Como vão viver?  E todo o investimento que fizeram nas construções? Mais que tijolos e telhas, mais que lonas e madeirites, ali existem vidas, existem sonhos e direitos de gente que buscou solução para um gravíssimo problema que o Poder Público não consegue resolver, que é a falta de moradia. Um terreno abandonado ganha vida de vidas que ali se fortalecem. Toda reintegração de posse é uma desintegração de sonhos. RESPEITO, SIM. NEGOCIAÇÃO, SIM. DESPEJO, NÃO!

*Reportagem em vídeo de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira. Belo Horizonte/MG, 13/1/2019.

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Resistência e clamor por justiça: Quilombo Campo Grande/MST, em Campo do...

Resistência e clamor por justiça. Despejo, não. Quilombo Campo Grande (MST), em Campo do Meio, sul de MG. 2ª Parte/07/11/2018.

Aproximadamente quinhentas famílias do MST, há 20 anos dando função social a um latifúndio de 4 mil hectares, terra da ex-usina Ariadnópolis, em Campo do Meio, sul de MG, correm o risco de serem despejadas, por decisão judicial injusta e inconstitucional. Essas famílias, distribuídas em 11 Acampamentos, integram o Quilombo Campo Grande, e já contam com infraestrutura de energia elétrica, casas de alvenaria e produzem uma grande diversidade de produção agroecológica A decisão judicial de reintegração de posse, além de desalojar cerca de 500 famílias, causará a destruição de 1200 hectares de lavoura de milho, feijão, mandioca e abóbora - 40 hectares de horta agroecológica e 520 hectares de café, centenas de casas, currais, quilômetros de cercas e 20 anos de histórias de luta pela terra. Em 25 de setembro de 2015, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, assinou o decreto n. 365/2015 desapropriando por interesse social a maior parte do latifúndio da ex-usina Ariadnópolis, pavimentando juridicamente o caminho para a conquista da integralidade das terras da Ariadnópolis pelo MST. Dia 09 de março de 2016, aconteceu mais uma conquista: o governador Pimentel assinou um 2º decreto (n. 107/2016) desapropriando outra área da Ariadnópolis para fins de reforma agrária. Entretanto, a queda de braço entre Latifúndio e Sem Terra, que acontece há muitas décadas, continuou. Dia 23 de novembro de 2016, o Órgão Superior do TJMG rejeitou o Mandado de Segurança que questionava o Decreto n. 365/2015 do Governador Pimentel. Contudo, um lobby de deputados ruralistas e do agronegócio conseguiu junto ao judiciário a derrubada dos decretos de desapropriação e um juiz substituto da Vara Agrária de Minas decidiu restabelecer Liminar de Reintegração. Um absurdo jurídico e inconstitucional. Nesse vídeo, a segunda parte da reportagem feita com depoimentos de Sem Terra e apoiadores em mobilização à porta do Fórum da Comarca de Campos Gerais, onde foi realizada a audiência em que foi confirmada a ação de reintegração de posse, no dia 07 de novembro de 2018.

*Reportagem em vídeo de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Campos Gerais, 07/11/2018.

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Quilombo Campo Grande (MST) em Campo do Meio, sul de MG: Despejo, não. 1...

Quilombo Campo Grande (MST) em Campo do Meio, sul de MG: Terra pra quem nela trabalha. Despejo, não. 1ª Parte. 07/11/2018.

Cerca de 500 famílias do Quilombo Campo Grande, constituído de 11 Acampamentos do MST, em Campo do Meio, sul do estado de Minas Gerais, há 20 anos ocupando, trabalhando e produzindo a terra, estão sob ameaça de despejo iminente, depois de decisão judicial favorável à reintegração de posse, em audiência realizada no Fórum de Campos Gerais, MG, no dia 07/12/2018. Um desfecho inaceitável para um dos conflitos agrários mais antigos do país. As 500 famílias dos 11 Acampamentos tiveram do atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, a promessa de tornar o Quilombo um assentamento, mas foram surpreendidas por essa nova ameaça de despejo. O Governador Pimentel assinou decreto desapropriando por interesse social os 3.900 hectares do latifúndio da ex-usina Ariadnópolis visando assentar as 500 famílias que há 20 anos ocupam o mega latifúndio da Ariadnópolis, mas o poder judiciário impugnou o decreto e, pior, levantou Liminar de Reintegração de posse, uma injustiça que clama aos céus. As 500 famílias do Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, sul de MG, já contam com infraestrutura de energia elétrica, casas de alvenaria e produzem uma grande diversidade de produção agroecológica, como café, muitas variedades de milho, feijão, hortaliças, frutas, sementes orgânicas, gado, galinhas, porcos, além de remédios naturais, produzidos com plantas medicinais por eles/elas cultivadas. A safra anual do café Guaií, cuja marca é conhecida em todo o Brasil e também no exterior, chegou a 510 toneladas por ano. Essas 500 famílias geram, com seu trabalho, soberania alimentar, não apenas para quem produz e vive na terra, mas também para milhares de pessoas do município de Campo do Meio e da região, que passaram a ter acesso a um alimento saudável, sem veneno e de qualidade. Os 11 acampamentos também geram distribuição de renda. A terra traz dignidade para cerca de 500 famílias, mais de 2.000 pessoas. É injusta, imoral, extremamente desumana e inaceitável essa decisão judicial que ignora toda uma história de luta pela terra, de resistência, de trabalho, de construção de cidadania e dignidade para atender interesses de grandes fazendeiros, políticos e empresas do agronegócio da região. As 500 famílias vivem na área da falida usina Ariadnópolis, da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (CAPIA), que encerrou suas atividades em 1996, embora ainda possua dívidas trabalhistas que ultrapassam R$ 300 milhões de reais. Nesse vídeo, a primeira parte de registro feito com depoimentos de Sem Terra e apoiadores em mobilização à porta do Fórum da Comarca de Campos Gerais, onde foi realizada a audiência em que foi confirmada a ação de reintegração de posse, no dia 07 de novembro de 2018.

*Reportagem em vídeo de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Campos Gerais, 07/11/2018.

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Luta do Povo Indígena Kiriri, em Caldas/MG: Despejo, não. Respeito aos D...

Luta do Povo Indígena Kiriri, em Caldas/MG: Despejo, não. Respeito aos Direitos. 09/10/2018.

No dia 09 de outubro de 2018, lideranças de diversos Povos Indígenas que vivem em Minas Gerais estiveram em Belo Horizonte, na Cidade Administrativa, sede do Governo do Estado de Minas Gerais, para reunião da Mesa de Negociação, em luta por seus direitos. Os Kiriri, os Pataxó, os Kamakã Mongoió Hã-Hã-Hãe e os Tuxá ocupam terras ociosas do Estado de Minas Gerais e lutam pela posse dessas terras que não estavam cumprindo qualquer função social e, por legítimo direito, lhes pertencem. Nesse vídeo, a manifestação do Coordenador Regional da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) – MG/ES, antropólogo Dr. Jorge Luiz de Paula, e de frei Gilvander Moreira, da Coordenação Estadual da CPT-MG (Comissão Pastoral da Terra), em defesa do Povo Indígena Kiriri, que, desde março de 2017, ocupa terras da UEMG (Universidade Estadual de Minas Gerais), que não cumpriam qualquer função social e, recentemente, foi surpreendido com Ação de Reintegração de Posse, pela UEMG. O Povo Indígena Kiriri deu a essas terras nova paisagem e energia de vida, porque essas terras têm a ver com sua ancestralidade, sua história, sua cultura, com sua sobrevivência e a sobrevivência das futuras gerações. É urgente, justo e ético que essa ação de reintegração de posse seja suspensa e um processo de negociação seja encaminhado pela Mesa de Negociação do Governo do Estado de Minas Gerais, conforme Decreto Governamental de setembro/2018 que regulamentou a Lei 13.604/2001, que trata de reintegração de posse.

*Filmagem de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI e de Reginaldo Júnior. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte/MG, 09/10/2018.

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