Foi provado que a mineração no Serro, MG, causará falta d'água. Vídeo 2....

Foi provado que a mineração no Serro, MG, causará falta d'água. Vídeo 2. 25/6/2019.

A Arquidiocese de Diamantina promoveu, na terça-feira, dia 25/6/2019, um Encontro de Formação e Informação sobre a atividade de mineração no Serro, MG. Inspirado na Encíclica do Papa Francisco “Laudato Si – Sobre o Cuidado da Casa Comum”, o Encontro aconteceu na Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Serro, e teve como objetivo criar um espaço de diálogo entre a Igreja e a sociedade sobre o impacto econômico, social e ambiental da atividade de mineração da mineradora Herculano que pretende se instalar naquele município. Participaram do evento cerca de 600 pessoas dentre elas, o arcebispo de Diamantina, dom Darci José Nicioli, que presidiu o Encontro; o prefeito municipal, Guilherme Simões; representante do Ministério Público; da Polícia do Meio Ambiente; da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG; da Mineradora Herculano; das Comunidades Quilombolas de Queimadas, Envolvidas diretamente; de Movimentos Populares, além de geógrafos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também estiveram presentes, o pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, padre Paulo Henrique Soares; o vigário, padre Darci Rodrigues; padre Manuel Quitério, professor da PUC Minas, padre Roberto Marcelino de Oliveira, secretário executivo do Regional Leste 2 da CNBB, bem como o frei Gilvander Luís Moreira, da Comissão da Pastoral da Terra (CPT/MG), e a professora Dra. Cristiane S. Kaitel, representando o reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), dom Joaquim Giovanni Mol Guimarães. Na oportunidade, dom Darci ressaltou que devemos nos perguntar nas preliminares do projeto de mineração: adotou-se o princípio da precaução que considera a proteção dos mais fracos e vulneráveis? Quais os reais impactos da atividade mineradora? Impactos ambientais na flora e fauna, nascentes, cavernas e rios. Impacto social? Impacto econômico financeiro?”. Relembrando a tragédia de Brumadinho, o arcebispo enfatizou que são perguntas que devem ser feitas para conscientizar, conhecer a fundo o projeto da mineradora, solidarizar-se com os mais vulneráveis e não deixá-los sozinhos no processo. E acrescentou, “a Igreja tem um papel muito importante na sociedade e um papel histórico na comunidade do Serro. Qual é a função da Igreja? Anunciar a Boa Nova de nosso Senhor Jesus Cristo que quer vida e vida abundante para todos. É esta nossa missão”. Houve especial momento com palestras proferidas por representantes de entidades presentes, favorecendo, assim, uma melhor avaliação de todo o processo, após as falas foi aberto espaço para perguntas. O Encontro foi encerrado com a Oração de São Francisco, padroeiro da Ecologia.

*Filmagem e edição de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Serro, MG, 25/6/2019.

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#FreiGilvander

Dom Darci levanta preocupações e faz sérias perguntas sobre mineração no...

Dom Darci, arcebispo de Diamantina, levanta
preocupações e faz sérias perguntas sobre mineração no Serro, MG. Vídeo 1.
25/6/2019.

IGREJA CATÓLICA REALIZA ENCONTRO PARA DEBATER A MINERAÇÃO NO SERRO, MG.
Mais de 600 pessoas se reuniram terça-feira, 25/06/2019, das 19 às 21h, na
Igreja Matriz do Serro, na região do Alto Jequitinhonha, MG, no Encontro de
Formação e Informação sobre a Mineração, promovido pela Arquidiocese de
Diamantina e Paróquia de Nossa Senhora da Conceição do Serro. O encontro foi
conduzido pelo Arcebispo Dom Darci Nicioli e contou com a exposição de
representantes da Comunidade Quilombola de Queimadas, MAM, Ministério Público,
Pesquisador da UFMG que analisou criticamente o projeto apresentado pela
mineradora Herculano, Prefeito Municipal do Serro e dono da mineradora
Herculano. O evento teve como objetivo promover a conscientização sobre os
impactos que a mineração poderá causar na região, caso se instale, para que a
população serrana se posicione, participe e se mobilize e em torno desta
questão. Durante o encontro a mineradora Herculano foi contundentemente
questionada sobre os danos que a exploração minerária poderá provocar ao
abastecimento de água, produção de alimentos, segurança da população, turismo e
ao patrimônio histórico cultural da região do Serro. Também foi ressaltada a
importância da anulação da declaração de conformidade para o empreendimento e
foram cobrados da Prefeitura Municipal do Serro a realização de estudos
independentes que analisem criticamente as informações apresentadas pela
mineradora Herculano e a garantia de participação popular nos processos de
decisão sobre a mineração no município do Serro.

#MineraçãoAquiNão é o grito geral do povo do Serro.

#SerroLivredeMineração é o objetivo que está sendo perseguido
por todos que amam o próximo. Por um país soberano e sério: contra o saque dos
nossos minérios!

*Filmagem e edição de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do
CEBI. Serro, MG, 25/6/2019.

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"Somos seres humanos atingidos pela Anglo American, em MG": Conceição do...

"Somos seres humanos atingidos pela Mineradora Anglo American, em MG" - Conceição do Mato Dentro, MG - Vídeo 1 - 19/12/2018.

No dia 19 de dezembro de 2018, no Asas de Papel Café & Arte, em Belo Horizonte/MG, aconteceu o lançamento do Boletim Informativo Cartografia da Cartografia Social, n. 11, “Atingidos pelo Projeto Minas-Rio: Comunidades a Jusante da Barragem de Rejeitos”. O evento contou com uma Roda de Conversa, da qual participaram golpeados/as e massacrados/as por barragens, pesquisadores, ambientalistas, sindicalistas, ativistas, jornalistas, estudantes e professoras. Nessa Roda de Conversa, o conhecimento do trabalho realizado e a situação das comunidades Passa Sete, Água Quente e São José do Jassém, nos municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, MG, e a partilha de experiências e preocupações em torno do modelo de extração mineral vigente no estado de Minas Gerais, e a violência com que superexploram comunidades e territórios. Nesse vídeo o depoimento de moradores atingidos pela Mineradora Anglo American, nas Comunidades de Passa Sete, Água Quente e São João do Jassém, no município de Conceição do Mato Dentro, MG.

*Filmagem de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição: Nádia Oliveira, colaboradora da CPT/MG. Belo Horizonte, MG, 19/12/2018.

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Em Serro/MG: Respeito aos territórios quilombolas e à Natureza! Mineraçã...

Em Serro, MG: Respeito aos territórios quilombolas e à Natureza! Mineração, não! - Vídeo 6 - 22/5/2019.

Dia 21/5/2019, aconteceu Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, em Serro, MG, para debater o processo de licenciamento ambiental para mineração na região, pela mineradora Herculano. Ao final da Audiência, um questionamento decisivo "Que mundo vocês querem para seus filhos: um mundo com natureza ou um mundo com dejetos de minérios?" Nesse vídeo a manifestação de ambientalistas e representante de Comunidades Quilombolas, justificando por que são contrários à mineração na região. No dia seguinte, 22/5/2019, as deputadas Andréia de Jesus (PSOL) e Beatriz Cerqueira (PT) visitaram as Comunidades Quilombolas de Queimadas. A deputada Andréia de Jesus junto com frei Gilvander visitou também o território onde a mineradora Herculano insiste em minerar. Um pouco da conversa com Valderes e Marlene, quilombolas das Comunidades Quilombolas de Queimadas egue aqui nesse vídeo 6.

*Filmagem: Alenice Baeta. Edição: Nádia Oliveira, colaboradora da CPT/MG.

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Serro/MG: cooperativa da Agricultura Familiar, SIM; Mineração, NÃO! Voz ...

Em Serro, MG, cooperativa da Agricultura Familiar, SIM; Mineração, NÃO! Voz quilombola. Vídeo 4. 22/5/2019.

Dia 21/5/2019, aconteceu Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, em Serro, MG, para debater o processo de licenciamento ambiental para mineração na região, pela mineradora Herculano. Ao final da Audiência, um questionamento decisivo "Que mundo vocês querem para seus filhos: um mundo com natureza ou um mundo com dejetos de minérios?" Nesse vídeo a manifestação de ambientalistas e representante de Comunidades Quilombolas, justificando por que são contrários à mineração na região. No dia seguinte, 22/5/2019, as deputadas Andréia de Jesus (PSOL) e Beatriz Cerqueira (PT) visitaram as Comunidades Quilombolas de Queimadas, onde aconteceu também Roda de Conversa. Um pouco do falado nessa Roda de Conversa segue aqui nesse vídeo 4.

*Filmagem de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Serro, MG, 21/5/2019.

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"É nosso dever não aceitar mineradora aqui no nosso município." Audiênci...

"É
nosso dever não aceitar mineradora aqui no nosso município." Audiência, no
Serro, MG. Vídeo 14. 21/5/2019.

Audiência realizada pela
Comissão de Direitos Humanos, da ALMG, em Serro/MG, dia 21 de maio de 2019,
teve como pauta a luta contra a mineração pela empresa Herculano na região e
foi marcada por posicionamento firme da maioria dos presentes, que se
manifestaram totalmente contrários à atividade minerária em Serro e região.
Nesse vídeo, a fala de representante da Associação Mato Grosso e Comunidades
que ficam próximas à Comunidade Mato Grosso; da Isabela, que em nome dos
jovens, fala da liberdade, do dia a dia tranquilo e do bem viver presente em
Serro que, com a mineração, deixarão de existir; e do Sr. Epaminondas, que de
forma categórica chama todos ao dever de não deixar mineradora instalar-se no
município.

*Filmagem de frei Gilvander,
da CPT, das CEBs e do CEBI. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG.
Serro, MG, 21/5/2019.

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A VALE sacrificando o Rio São João em André do Mato Dentro, Santa Bárbar...

A VALE está sacrificando o Rio São João em André do Mato Dentro, Santa Bárbara, MG. Vídeo 3. 15/6/2019.

VALE fazendo mais crimes na região de André do Mato Dentro, MG. A mineradora Vale, com autorização do TJMG, está cometendo mais um gravíssimo e hediondo crime socioambiental na região do distrito de André do Mato Dentro, no município de Santa Bárbara, MG, perto de Barão de Cocais. Ontem, dia 15/6/2019, junto com mais de 100 militantes de movimentos socioambientais visitamos a área, fizemos Roda de Conversa com a Comunidade local e fizemos Ato Público de protesto contra a VALE e contra o Estado cúmplice dos projetos de mineração devastadores que estão colocando em colapso as condições objetivas de vida. Vale está sacrificando mata atlântica, mata nativa e o Rio São João, que abastece a cidade de Barão de Cocais. A Vale está fazendo mais uma megacratera na região em cima do Rio São João para, segundo ela, receber parte da lama tóxica da barragem de Congo Soco, que está na "iminência" de romper. Mas há muitos indícios que demonstram que o verdadeiro interesse da Vale na área é já montar base para minerar a Serra do Gandarela, sem piedade. Isso não pode acontecer, pois será a facada de misericórdia no sinclinal da Serra da Moeda, um imenso aquífero. Gravamos também vídeos serão publicados em breve. Eis, abaixo, algumas fotos do Movimento Serras e Águas de Minas que denunciam mais essa violência socioambiental da Vale em conluio com o Estado. Abraço terno na luta por Direitos Fundamentais e Sociais. Frei Gilvander Moreira, da CPT.

*Filmagem e edição de frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs e do CEBI. Santa Bárbara, MG, 15/6/2019.

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Desmonte da Previdência o povo não aceita. Greve Geral em Belo Horizonte...

Desmonte da Previdência o povo não aceita. Greve Geral em Belo Horizonte. Vídeo 4. 14/6/2019.

Dia 14/6/2019, cerca de 200 mil pessoas, em Belo Horizonte, MG, foram às ruas protestar contra a "reforma" da Previdência e contra os cortes aos direitos sociais implementados pelo Governo Federal. Frei Gilvander participou e filmou uma amostra da luta.

*Filmagem de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Belo Horizonte, MG, 14/6/2019.

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Povo mete o pé no barranco em BH, MG, contra a reforma da previdência. V...

Povo mete o pé no barranco em Belo Horizonte, MG, contra a reforma da previdência. Vídeo 3. 14/6/2019.

Dia 14/6/2019, cerca de 200 mil pessoas, em Belo Horizonte, MG, foram às ruas protestar contra a "reforma" da Previdência e contra os cortes dos direitos sociais implementados pelo Governo Federal. Frei Gilvander participou e filmou uma amostra da luta.

*Filmagem de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Belo Horizonte, MG, 14/6/2019.

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Estudantes e trabalhadores em BH contra reforma da Previdência. Vídeo 2....

Estudantes e trabalhadores em Belo Horizonte, MG, na luta contra reforma da Previdência e contra os cortes aos direitos sociais. Vídeo 2. 14/6/2019.

Dia 14/6/2019, cerca de 200 mil pessoas, em Belo Horizonte, MG, foram às ruas protestar contra a "reforma" da Previdência e contra os cortes aos direitos sociais implementados pelo Governo Federal. Frei Gilvander participou e filmou uma amostra da luta.

*Filmagem de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Belo Horizonte, MG, 14/6/2019.

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#FreiGilvander

Greve Geral em Belo Horizonte, MG: luta contra a "reforma" da Previdênci...

Greve Geral em Belo Horizonte, MG: luta contra a "reforma" da Previdência e contra cortes nos direitos sociais. Vídeo 1. 14 /6/2019.

Dia 14/6/2019, cerca de 200 mil pessoas, em Belo Horizonte, MG, foram às ruas protestar contra a "reforma" da Previdência e contra os cortes aos direitos sociais implementados pelo Governo Federal. Frei Gilvander participou e filmou uma amostra da luta.

*Filmagem de frei Gilvander, da CPT, das CEBs e do CEBI. Belo Horizonte, MG, 14/6/2019.

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Quilombolas exigem RESPEITO/Mineração no Serro, não!/Sr. Valderes. Vídeo...

Audiência
Pública em Serro/MG - Comissão de Direitos Humanos da ALMG - Comunidades Quilombolas
exigem RESPEITO! Mineração no Serro, não! - Sr. Valderes - Vídeo 4 - 21/5/2019.

O dia 21 de maio de 2019 foi
um dia histórico para o povo do município do Serro, na região do Alto
Jequitinhonha, MG, pois durante 5,15 horas aconteceu Audiência Pública da
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais (ALMG), na cidade do Serro, no grande auditório da Escola Municipal Irmã
Carvalho. O objetivo dessa segunda audiência pública – houve outra antes, em
Belo Horizonte, na ALMG - foi discutir as violações de direitos humanos
cometidas pela empresa Herculano Mineração nos Municípios de Serro e Santo
Antônio do Itambé durante a fase municipal de processo de licenciamento
ambiental para a implantação de projeto minerário na região. A audiência contou
com a presença das Deputadas Estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Andréia de
Jesus (PSOL), que revelaram postura firme na defesa dos direitos étnicos e
territoriais das comunidades quilombolas, garantiram o direito de fala de todas/os
que quiseram se expressar e questionaram com veemência o projeto minerário que
a Herculano Mineração está insistindo em instalar na região. “Onde chega a
mineração instaura crise hídrica, pois acaba com as águas; os melhores salários
não ficam com os trabalhadores locais, destrói a agricultura familiar, a
qualidade de vida, cresce a violência social, aumenta a demanda para os
serviços públicos e a insegurança pública”, alertou Beatriz Cerqueira. “A gente
precisa desconfiar de um empreendimento econômico que chega ao município
fazendo pressão. O prefeito deve estar ao lado do povo e não ao lado do
capital. Fui empregada doméstica muitos anos. Sei o que é comer resto de
patrão. Sei o que é dormir na fila da escola para conquistar vaga para estudar.
Deputados financiados por mineradoras não vêm discutir com o povo modelos
econômicos alternativos e sustentáveis ecologicamente para o município que não
seja mineração”, alertou Andréia de Jesus. O MAM (Movimento pela Soberania
Popular na Mineração) está de parabéns pela atuação acompanhando as comunidades
atingidas pelos megaprojetos de mineração. Nas/os militantes do MAM, eu vejo
presente no nosso meio Jesus Cristo, Che Guevara, Martin Luther King, Gandhi,
Marielle Franco, Irmã Dorothy Stang e todas/os as/os que fazem opção de classe
e dedicam suas vidas, por amor ao próximo, lutando pela superação do
capitalismo, essa máquina de moer vidas, e mais: construindo uma sociedade do
Bem Viver e Conviver. Lindo ver o amor, o cuidado e a dedicação das/os
militantes das causas socioambientais, enfim, dos direitos humanos
fundamentais. O projeto de mineração da mineradora Herculano é “dragão do
Apocalipse” no meio do povo serrano e, se for instalado no Serro, em breve
fustigará também Santo Antônio do Itambé e os lindíssimos lugarejos Capivari,
Milho Verde, São Gonçalo do Rio das Pedras, além do Parque Estadual Pico do
Itambé. Toda a audiência foi momento de muita comoção e indignação. No dia
seguinte, 22 de maio de 2019, acompanhamos as Deputadas Andreia de Jesus e
Beatriz Cerqueira, na visita à Comunidade Quilombola de Queimadas, quando
percorremos juntamente com lideranças quilombolas lugares que fazem parte de
seu território ancestral no entorno da Serra do Condado (onde se encontra a
área indicada para instalação deste absurdo e covarde projeto minerário) e no
vale do rio do Peixe. Lindo ver a fraternidade quilombola, a lida com a terra,
a produção de alimentos saudáveis e a convivência valorizando as águas e as
raízes culturais. Isso não pode ser sacrificado no altar do ídolo capital.

* Filmagem de frei Gilvander
Moreira, da CPT. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo
Horizonte, MG, 21/5/2019.

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Mineração em Serro, MG: impacto nas águas subterrâneas. Prof. Frederico/...

Mineração em Serro, MG: impacto nas águas subterrâneas, SIM! Prof. Frederico, do IGC/UFMG. Audiência Pública/Vídeo 3 - 21/5/2019.

O dia 21 de maio de 2019 foi um dia histórico para o povo do município do Serro, na região do Alto Jequitinhonha, MG, pois durante 5,15 horas aconteceu Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), na cidade do Serro, no grande auditório da Escola Municipal Irmã Carvalho. O objetivo dessa segunda audiência pública – houve outra antes, em Belo Horizonte, na ALMG - foi discutir as violações de direitos humanos cometidas pela empresa Herculano Mineração nos Municípios de Serro e Santo Antônio do Itambé durante a fase municipal de processo de licenciamento ambiental para a implantação de projeto minerário na região. A audiência contou com a presença das Deputadas Estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Andréia de Jesus (PSOL), que revelaram postura firme na defesa dos direitos étnicos e territoriais das comunidades quilombolas, garantiram o direito de fala de todas/os que quiseram se expressar e questionaram com veemência o projeto minerário que a Herculano Mineração está insistindo em instalar na região. “Onde chega a mineração instaura crise hídrica, pois acaba com as águas; os melhores salários não ficam com os trabalhadores locais, destrói a agricultura familiar, a qualidade de vida, cresce a violência social, aumenta a demanda para os serviços públicos e a insegurança pública”, alertou Beatriz Cerqueira. “A gente precisa desconfiar de um empreendimento econômico que chega ao município fazendo pressão. O prefeito deve estar ao lado do povo e não ao lado do capital. Fui empregada doméstica muitos anos. Sei o que é comer resto de patrão. Sei o que é dormir na fila da escola para conquistar vaga para estudar. Deputados financiados por mineradoras não vêm discutir com o povo modelos econômicos alternativos e sustentáveis ecologicamente para o município que não seja mineração”, alertou Andréia de Jesus. O prefeito do Serro, Guilherme Simões Neves (PP), chegou atrasado à Audiência e saiu no meio da audiência. Após ouvir várias pessoas questionarem a chegada da mineradora Herculano no município, a fala do prefeito foi deprimente, pior que Pilatos, pois em palavreado vago acabou afirmando que manterá a decisão do CODEMA pró mineração da Herculano do Serro, mesmo sabendo que a decisão do CODEMA está eivada de irregularidades, ilegalidades, imoralidades e inconstitucionalidades, todas muito bem apontadas pelo prof. Dr. Mateus Mendonça, advogado da Federação Quilombola de Minas Gerais – N’GOLO. Pela fala do prefeito e de alguns vereadores ficou visível a subserviência da Prefeitura Municipal do Serro e da Câmara de Vereadores aos interesses econômicos da mineradora Herculano. Eleitos pelo povo, devem representar o povo ou o capital? Durante a audiência pública, ficaram demonstradas e comprovadas as inúmeras violações aos direitos das comunidades quilombolas, que, segundo a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da ONU, ratificada pelo Brasil em 2004, têm direito de ser ouvidas antes do início de projeto econômico que possa impactar seu modo de vida tradicional, por meio do instituto da Consulta Prévia. Ao analisar o projeto de mineração no Serro da Herculano Mineração, o doutorando Frederico Gonçalves, do Instituto de Geociências da UFMG, concluiu demonstrando tecnicamente que minerar no Serro causará, sim, devastação das nascentes e desertificação da região. Mineração e água são carne e unha; não há como minerar sem devastar as águas. É mentira dizer que mineração trará impostos para o município. Trará apenas migalhas de impostos, pois a Lei Kandir isenta as mineradoras do pagamento de impostos, porque minérios, como todas as commodities para exportação, são isentos de impostos. É mentira também dizer que a mineradora Herculano gerará empregos, pois serão poucos os precários empregos a ser gerados. Muito maior será o número de famílias que migrarão para o Serro para disputar uma vaga de emprego, que normalmente é terceirizado e precário. No vizinho município de Conceição do Mato Dentro, a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho libertaram quase duzentos trabalhadores submetidos à situação análoga à escravidão.

* Filmagem de frei Gilvander Moreira, da CPT. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 21/5/2019.

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#FreiGilvander

Mineração em Serro, MG: impacto nas águas subterrâneas. Prof. Frederico/...

Mineração em Serro, MG: impacto nas águas
subterrâneas, SIM! Prof. Frederico, do IGC/UFMG. Audiência Pública/Vídeo 3 -
21/5/2019.

 O dia 21 de maio de 2019 foi um
dia histórico para o povo do município do Serro, na região do Alto
Jequitinhonha, MG, pois durante 5,15 horas aconteceu Audiência Pública da
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais (ALMG), na cidade do Serro, no grande auditório da Escola Municipal Irmã
Carvalho. O objetivo dessa segunda audiência pública – houve outra antes, em
Belo Horizonte, na ALMG - foi discutir as violações de direitos humanos
cometidas pela empresa Herculano Mineração nos Municípios de Serro e Santo
Antônio do Itambé durante a fase municipal de processo de licenciamento
ambiental para a implantação de projeto minerário na região. A audiência contou
com a presença das Deputadas Estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Andréia de
Jesus (PSOL), que revelaram postura firme na defesa dos direitos étnicos e
territoriais das comunidades quilombolas, garantiram o direito de fala de
todas/os que quiseram se expressar e questionaram com veemência o projeto
minerário que a Herculano Mineração está insistindo em instalar na região.
“Onde chega a mineração instaura crise hídrica, pois acaba com as águas; os
melhores salários não ficam com os trabalhadores locais, destrói a agricultura
familiar, a qualidade de vida, cresce a violência social, aumenta a demanda
para os serviços públicos e a insegurança pública”, alertou Beatriz Cerqueira.
“A gente precisa desconfiar de um empreendimento econômico que chega ao
município fazendo pressão. O prefeito deve estar ao lado do povo e não ao lado
do capital. Fui empregada doméstica muitos anos. Sei o que é comer resto de
patrão. Sei o que é dormir na fila da escola para conquistar vaga para estudar.
Deputados financiados por mineradoras não vêm discutir com o povo modelos
econômicos alternativos e sustentáveis ecologicamente para o município que não
seja mineração”, alertou Andréia de Jesus. O prefeito do Serro, Guilherme
Simões Neves (PP), chegou atrasado à Audiência e saiu no meio da audiência.
Após ouvir várias pessoas questionarem a chegada da mineradora Herculano no
município, a fala do prefeito foi deprimente, pior que Pilatos, pois em
palavreado vago acabou afirmando que manterá a decisão do CODEMA pró mineração
da Herculano do Serro, mesmo sabendo que a decisão do CODEMA está eivada de
irregularidades, ilegalidades, imoralidades e inconstitucionalidades, todas
muito bem apontadas pelo prof. Dr. Mateus Mendonça, advogado da Federação
Quilombola de Minas Gerais – N’GOLO. Pela fala do prefeito e de alguns
vereadores ficou visível a subserviência da Prefeitura Municipal do Serro e da
Câmara de Vereadores aos interesses econômicos da mineradora Herculano. Eleitos
pelo povo, devem representar o povo ou o capital? Durante a audiência pública,
ficaram demonstradas e comprovadas as inúmeras violações aos direitos das
comunidades quilombolas, que, segundo a Convenção 169 da OIT (Organização
Internacional do Trabalho), da ONU, ratificada pelo Brasil em 2004, têm direito
de ser ouvidas antes do início de projeto econômico que possa impactar seu modo
de vida tradicional, por meio do instituto da Consulta Prévia. Ao analisar o
projeto de mineração no Serro da Herculano Mineração, o doutorando Frederico
Gonçalves, do Instituto de Geociências da UFMG, concluiu demonstrando
tecnicamente que minerar no Serro causará, sim, devastação das nascentes e
desertificação da região. Mineração e água são carne e unha; não há como
minerar sem devastar as águas. É mentira dizer que mineração trará impostos
para o município. Trará apenas migalhas de impostos, pois a Lei Kandir isenta
as mineradoras do pagamento de impostos, porque minérios, como todas as
commodities para exportação, são isentos de impostos. É mentira também dizer
que a mineradora Herculano gerará empregos, pois serão poucos os precários
empregos a ser gerados. Muito maior será o número de famílias que migrarão para
o Serro para disputar uma vaga de emprego, que normalmente é terceirizado e
precário. No vizinho município de Conceição do Mato Dentro, a Polícia Federal e
o Ministério Público do Trabalho libertaram quase duzentos trabalhadores
submetidos à situação análoga à escravidão.

* Filmagem de frei Gilvander Moreira, da CPT. Edição de Nádia Oliveira,
colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 21/5/2019.

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Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander, acione o sininho, receba as notificações de
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Audiência Pública/Serro/MG/Mineração, NÃO! Dr. Mateus: Violação de direi...

Audiência Pública da ALMG no Serro, MG: Mineração, NÃO! Dr. Mateus Mendonça: Violação de direitos, não!/Vídeo 2 - 02/6/2019.

O dia 21 de maio de 2019 foi um dia histórico para o povo do município do Serro, na região do Alto Jequitinhonha, MG, pois durante 5,15 horas aconteceu Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), na cidade do Serro, no grande auditório da Escola Municipal Irmã Carvalho. O objetivo dessa segunda audiência pública – houve outra antes, em Belo Horizonte, na ALMG - foi discutir as violações de direitos humanos cometidas pela empresa Herculano Mineração nos Municípios de Serro e Santo Antônio do Itambé durante a fase municipal de processo de licenciamento ambiental para a implantação de projeto minerário na região. A audiência contou com a presença das Deputadas Estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Andréia de Jesus (PSOL), que revelaram postura firme na defesa dos direitos étnicos e territoriais das comunidades quilombolas, garantiram o direito de fala de todas/os que quiseram se expressar e questionaram com veemência o projeto minerário que a Herculano Mineração está insistindo em instalar na região. “Onde chega a mineração instaura crise hídrica, pois acaba com as águas; os melhores salários não ficam com os trabalhadores locais, destrói a agricultura familiar, a qualidade de vida, cresce a violência social, aumenta a demanda para os serviços públicos e a insegurança pública”, alertou Beatriz Cerqueira. “A gente precisa desconfiar de um empreendimento econômico que chega ao município fazendo pressão. O prefeito deve estar ao lado do povo e não ao lado do capital. Fui empregada doméstica muitos anos. Sei o que é comer resto de patrão. Sei o que é dormir na fila da escola para conquistar vaga para estudar. Deputados financiados por mineradoras não vêm discutir com o povo modelos econômicos alternativos e sustentáveis ecologicamente para o município que não seja mineração”, alertou Andréia de Jesus. O prefeito do Serro, Guilherme Simões Neves (PP), chegou atrasado à Audiência e saiu no meio da audiência. Após ouvir várias pessoas questionarem a chegada da mineradora Herculano no município, a fala do prefeito foi deprimente, pior que Pilatos, pois em palavreado vago acabou afirmando que manterá a decisão do CODEMA pró mineração da Herculano do Serro, mesmo sabendo que a decisão do CODEMA está eivada de irregularidades, ilegalidades, imoralidades e inconstitucionalidades, todas muito bem apontadas pelo prof. Dr. Mateus Mendonça, advogado da Federação Quilombola de Minas Gerais – N’GOLO. Pela fala do prefeito e de alguns vereadores ficou visível a subserviência da Prefeitura Municipal do Serro e da Câmara de Vereadores aos interesses econômicos da mineradora Herculano. Eleitos pelo povo, devem representar o povo ou o capital? Durante a audiência pública, ficaram demonstradas e comprovadas as inúmeras violações aos direitos das comunidades quilombolas, que, segundo a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da ONU, ratificada pelo Brasil em 2004, têm direito de ser ouvidas antes do início de projeto econômico que possa impactar seu modo de vida tradicional, por meio do instituto da Consulta Prévia. A Comunidade Quilombola de Queimadas e outras comunidades quilombolas do município não foram ouvidas antes do CODEMA decidir tentar empurrar goela abaixo o projeto minerário da Herculano Mineração, autorizando a Declaração de Conformidade, necessária para a abertura do processo de licenciamento ambiental do empreendimento junto aos órgãos ambientais. Em alto e bom som, dezenas de pessoas que falaram ao microfone deixaram claro que se a mineradora Herculano se instalar no município será o início de uma grande Sexta-Feira da Paixão para o povo, para a mãe terra, a irmã água, para a flora e fauna da região. Mineração é projeto de morte, idolátrico, satânico e diabólico. Projeto de vida passa pelo fortalecimento da agricultura familiar, preservação ambiental, turismo ecológico e cultural, respeito à história, às territorialidades e à cultura das comunidades locais. A primeira consequência lastimável da chegada de mineradora em um município é instaurar divisão entre o povo. Como Caim, na Bíblia, muitos seduzidos pelas vãs promessas da mineradora acabam optando por um projeto de morte para os irmãos. Uns arrependerão tarde demais!

* Filmagem de frei Gilvander Moreira, da CPT. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 21/5/2019.

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